quinta-feira, 15 de maio de 2014

Prefeitos do RN vão a Dilma pedir aumento do FPM

Prefeitos que participam da Marcha Nacional dos Municípios, em Brasília, se reúnem hoje com a presidenta Dilma Rousseff. Na pauta, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação dos serviços para arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) são os dois temas a serem tratados com a chefe do Executivo Nacional. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, representará os gestores municipais do Nordeste e do Rio Grande do Norte na comitiva formada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  e um prefeito de cada Região.  

Previsto pela Proposta de Emenda Constitucional 241, que está tramitando na Câmara dos Deputados e, no Senado, pela PEC 39/13, o aumento reivindicado de 2 pontos percentuais no FPM é a principal luta encabeçada pelos gestores dos municípios de todo o país. Caso seja aprovado, o repasse de 23,5% de todas as receitas do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) e sobre Imposto de Renda, chegando a um incremento de 25,5% - equivalente a mais dois repasses por ano.  A queda no FPM nos últimos cinco anos chegou a R$ 77 bilhões, segundo dados do TCU. 

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