terça-feira, 27 de março de 2018

Câmara de Natal adere a parceria da FECAM com ITEP e Procon estadual

A Câmara Municipal de Natal está aderindo ao convênio firmado entre a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e o Governo do Estado para viabilizar alguns serviços do ITEP e do Procon.O convênio foi assinado hoje (26) entre as instituições durante assembleia da federação, que é presidida pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), também presidente do legislativo natalense. Na ocasião, a diretoria da FECAM prestou contas às câmaras filiadas.

A Câmara de Natal já conta com um Procon Legislativo, que agora terá seu serviço ampliado. De acordo com o diretor do órgão na Câmara de Natal, Carlos Alberto Freire, o Procon estadual passa a dar acesso a toda a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. "Este convênio reforça o Procon da Câmara que poderá agilizar toda a parte administrativa para viabilizar os processos, deixando para o Executivo autuar e multar, se for o caso. Isso traz celeridade para o consumidor resolver os seus conflitos", declarou. Já com o ITEP, as câmaras poderão dar entrada aos pedidos de emissão de 1ª via de identidade e também para o público idoso.

O governador Robinson Faria compareceu ao encontro para a assinatura do convênio e enfatizou que a parceria faz com que o governo do estado chegue a todos os municípios que suas respectivas câmaras aderirem. "Fortalece os municípios e dá dignidade ao munícipe que ganha mais facilidade em suas cidades para ter acesso a estes serviços. Nossas ações se fazem com parceria e esse convênio vai ampliar a cidadania ao povo do Rio Grande do Norte através das câmaras", destacou o chefe do Executivo estadual.


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