sexta-feira, 22 de março de 2019

Styvenson foi o único senador do RN a pedir passaporte diplomático até agora

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o único integrante da bancada potiguar no Senado a solicitar, até agora, passaporte diplomático. O documento, segundo informou a Casa ao jornal Agora RN, foi emitido no dia 14 de março deste ano e tem validade até 31 de julho de 2023.
A informação surge após o jornal O Globo ter revelado, na quinta-feira, 21, que o Itamaraty confeccionou 229 passaportes diplomáticos a pedido do Senado. Do total, 116 foram emitidos em nome de familiares de senadores e ex-senadores, sem qualquer relação com missões oficiais ou atos de interesse do País que justifiquem o tratamento diferenciado.
Um decreto de 2006 e uma portaria do Ministério das Relações Exteriores normatizam a concessão de passaportes diplomáticos no Brasil. As regras estabelecem que parentes de parlamentares só podem ter acesso ao benefício caso integrem missões oficiais. O documento, segundo a lei, só deveria valer para o período da missão, mas, na prática, o Itamaraty tem emitido os passaportes com validades de até quatro anos.
No caso do Rio Grande do Norte, o Senado informou que, além do de Styvenson Valentim, solicitou ao Itamaraty a emissão de um passaporte diplomático para a ex-senadora Fátima Bezerra, atualmente governadora do Estado. O documento foi expedido em 11 de março de 2015, no 2º mês de mandato de Fátima no Senado, e está válido até 10 de março de 2020.
Não há, de acordo com o Senado, passaportes diplomáticos emitidos em nome dos ex-senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia, que deixaram a Casa em janeiro deste ano. Novos senadores, Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) também não requisitaram a regalia.
Emitidos internacionalmente em cor vermelha, os passaportes diplomáticos, além de garantir uma série de privilégios ao titular, são emitidos de graça para os políticos e seus parentes. A conta fica com os cofres públicos, que gasta R$ 65,35 por documento produzido.
Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

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