quinta-feira, 2 de maio de 2019

Parazinho: Cerca de 200 funcionários são demitidos a pedido da justiça


O município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte, suspendeu praticamente todos os atendimentos públicos em escolas, unidades de saúde e de assistência social, na manhã desta quinta-feira (2). Em faixas anexadas nos prédios, a Prefeitura afirma que o motivo é uma decisão judicial, que determinou a demissão de servidores temporários.

São pelo menos duas unidades básicas de saúde, uma unidade de urgência e quatro escolas sem funcionamento, de acordo com o prefeito do município, Carlos Veriano de Lima, conhecido como Carlinhos de Veri. Outros órgãos municipais também estão sem atendimento.

Em nota, no site da Prefeitura, ele informou que resolveu "dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária".

"As Secretarias Municipais e os setores vinculados diretamente e/ou indiretamente ao Governo Municipal, devem funcionar em regime de expediente interno, limitando-se aos serviços que por sua vez são continuados, extremamente necessário(s) ao interesse público e que não seja(m) executado(s) por servidor(es) contratado(s)", complementa a nota.

De acordo com o prefeito, cerca de 200 servidores temporários foram demitidos. Aproximadamente 120 funcionários são efetivos, mas não são suficientes para atender às demandas do município, de acordo com ele.

"Risco n'água"

A decisão em questão é de março de 2018. A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de João Câmara, determinou que a prefeitura não contratasse novos servidores temporários e limitou renovação de contratos deste tipo por um prazo de seis meses. Nesse período, o prefeito deveria realizar concurso público para servidores efetivos.

Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil ao prefeito em caso de descumprimento. Porém, após uma audiência realizada ainda no ano passado, um acordo foi firmado entre as partes. A partir dele, o município realizaria concurso público para provimento de cargos efetivos até o dia 1º de março. Até esse prazo, a prefeitura poderia fazer novas contratações temporárias, para funções essenciais nas áreas de saúde e educação.

Nenhum comentário

Postar um comentário

© 2014 Blog do Emerson Miguel - Todos os direitos reservados.
Layout por: Fernando Hal.